Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais informados neste site são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é Marissa Cerqueira Advocacia. Para qualquer questão relacionada à privacidade dos seus dados, entre em contato pelo e-mail marissa.cjesus@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato/material, que podem incluir:

• Nome;
• E-mail;
• Cargo (opcional);
• Empresa (opcional);
• Tamanho da equipe (opcional).

Não coletamos dados sensíveis nem dados de terceiros sem o devido consentimento.

3. Para que usamos os dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Enviar o material gratuito solicitado;
• Entrar em contato e enviar comunicações úteis sobre o tema, quando autorizado;
• Responder a dúvidas e solicitações.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base no seu consentimento, manifestado no momento do envio do formulário, conforme o art. 7º, inciso I, da LGPD. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing. Para operar o formulário e armazenar os contatos, utilizamos serviços do Google (Google Sheets e Gmail), que atuam como operadores e processam os dados em nosso nome, seguindo suas próprias políticas de segurança e privacidade.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades acima ou até que você solicite a exclusão. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

7. Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados;
• Revogar o consentimento concedido.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar um e-mail para marissa.cjesus@gmail.com.

8. Cookies e medição de acessos

Este site utiliza uma ferramenta de medição de acessos que respeita a privacidade e não usa cookies nem coleta dados pessoais identificáveis — apenas estatísticas agregadas de navegação (como número de visitas e páginas mais acessadas).

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.